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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:44
TRT reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e financeira ilegal
envolvia a captação de novos clientes, com novos depósitos, e a expectativa de que o investidor manteria a aplicação por prazo longo
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:00
Justiça concede danos morais a homem que ficou surdo ao longo da carreira
Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o homem que trabalhou dezesseis anos como manobrista de balsa fluvial de travessia para o Deinfra
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:36
Julgamento mais longo do RN condena réu a 40 anos de prisão
O réu foi condenado pelos crimes de assassinato, violência sexual e ocultação de cadáver da menina M.M.S.M, 11 anos, morta e esquartejada em maio de 2009
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso ordinário da união. Contribuições previdenciárias devidas ao longo do período contratual reconhecido em acordo.
Seguindo-se a linha interpretativa do Supremo Tribunal Federal, tem-se que a Justiça do Trabalho é incompetente para a execução das contribuições previdenciárias incidentes sobre as rubricas remuneratórias pagas ao trabalhador durante o período de vínculo de emprego reconhecido judicialmente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Horas Extras. Pagamento incorreto.
Constatando-se o pagamento parcial de horas extras ao longo do contrato de trabalho, são devidas as
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:54
IA será tendência por um longo tempo (e ninguém precisa temer)
Por Silvana Torres, presidente e fundadora da Mark Up, e Luís Rasquilha, CEO do Ecossistema Inova.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:00
Adicional de 5% da aposentadoria ainda tem longo caminho até ser aprovada
Advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica o que falta para beneficiários terem direito ao acréscimo.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 09:33
Estado não pode cobrar taxa pela instalação de cabos telefônicos ao longo de rodovias
A Corte Especial do STJ considerou inconstitucional a taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias em Minas Gerais, cobrada de empresa de telefonia que instalou cabos subterrâneos nesse espaço
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Maio de 2011 - 10:00
Dia mundial do trabalho: relembre alguns benefícios trabalhistas importantes conquistados ao longo da história
Em 1889, no dia 1º de maio, milhares de trabalhadores americanos saíram às ruas para exigir a redução da jornada de trabalho diária e protestar contra as péssimas condições de trabalho a que eram submetidos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:00
Prazo de 10 anos vale também para processo administrativo
Em processos administrativos instaurados antes da LC nº 118/2005, também vale o prazo de dez anos
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12
Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.
monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:06
Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe
Prazo máximo para empréstimos é aumentado de 48 para 72 meses.
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Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:49
LGPD: é hora de encará-la de frente
não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 09:13
Governo brasileiro planeja unificar as regras de aposentadoria para homem e para mulher
Plano prevê padronização de homens e mulheres e setores público e privado em uma transição ao longo de 20 ou 30 anos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:21
Direito moral do autor é imprescritível, mas pedido de indenização deve ser ajuizado em três anos
imprescritíveis e não se extinguem pelo não exercício ao longo do tempo. No entanto, a indenização por
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:38
Lei nº 12.382, de 25 de Fevereiro de 2011.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:00
Não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco
Diante dos documentos que comprovam a aplicação, cabe à instituição financeira restituir ao titular da conta o valor existente, devidamente corrigido